A 3ª Turma Cível do Tribunal do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou que o motorista foi banido da Uber por enviar mensagens de teor sexual para uma passageira.
Motorista é banido da Uber por envio de mensagens indevidas
O incidente ocorreu no último dia 9 de janeiro. Na ocasião, o motorista parceiro que não teve o nome revelado, trocou mensagens com uma passageira, que embora seja sua companheira não foi bem aceita pela empresa.
Segundo ele, a passageira é sua esposa e o mesmo não foi informado sobre os motivos de sua exclusão, assim como não teve direito de defesa.
A empresa entendeu que o motorista violou as regras de conduta da plataforma e a que relação com os parceiros é de natureza civil, não de consumo, não se aplicando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) neste caso.
O TJDFT concordou com a Uber, afirmando que a empresa apenas faz a intermediação entre passageiros e motoristas, e que o contrato prevê o desligamento caso haja qualquer descumprimento de normas.
A Justiça manteve a decisão de exclusão do motorista, considerando que a Uber agiu para proteger a segurança dos passageiros e sua reputação.
Veja o vídeo abaixo sobre as regras de CNH para idosos:
Não adiantou argumentar
A princípio, a passageira entrou em contato com a Uber para informar o mau entendido e pedir o retorno do motorista, cuja única fonte de renda são as corridas intermediadas pela plataforma.
No texto encaminhado ao suporte, a mulher pede que a Uber “reveja a situação para desbloquear o companheiro” e diz que uma “brincadeira” ocasionou o desentendimento. Ela também nega qualquer tipo de assédio.
O advogado Wendrill Cassol disse ao Metrópoles que o motorista sabia que estava falando com a companheira pelo chat da plataforma. Segundo ele, as mensagens não foram intencionais e que o motorista não imaginava que isso levaria ao seu banimento.
“Não foi assédio. Coincidentemente o meu cliente faz viagens próximo ao endereço de trabalho da companheira dele, e, naquele dia, ela pediu um carro por aplicativo e a corrida caiu para ele”, descreveu o advogado.
“Os dois trocaram aquelas mensagens pelo aplicativo e imediatamente cancelaram a viagem e ele foi buscá-la. De forma nenhuma ele imaginou que isso iria lhe gerar o bloqueio da plataforma”, alegou a defesa.
A defesa ainda ressaltou que vai entrar com recurso contra a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Fonte: Garagem 360
