PROJETO DE LEI: Adeus filas e taxas; nova medida prevê passagem LIVRE em pedágios para motoristas

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Trabalhar ao volante pode ficar consideravelmente mais barato no Brasil. Um novo Projeto de Lei (7026/25), que já tramita na Câmara dos Deputados, propõe a isenção total do pagamento de pedágio para categorias específicas de motoristas profissionais.

PROJETO DE LEI: Adeus filas e taxas; nova medida prevê passagem LIVRE em
pedágios para motoristas
Imagem/Geração; Garagem360

A medida, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), visa aliviar os custos operacionais de quem depende das rodovias para gerar renda, garantindo que o valor do pedágio não “coma” o lucro do trabalhador.

Como vai funcionar a “Passagem Livre”?

Para garantir a fluidez no trânsito e evitar filas, o projeto prevê que a identificação dos beneficiários seja feita de forma automática.

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O plano é utilizar tags eletrônicas (semelhantes ao Sem Parar ou Veloe) ou QR Codes vinculados ao CPF/CNPJ do motorista profissional credenciado. Assim, o veículo passa pela cabine automática e o sistema reconhece a isenção instantaneamente.

O que falta para virar lei?

A proposta ainda está em fase de análise pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Para isentar os motoristas do pedágio, a Câmara e o Senado precisam aprovar o projeto, que ainda depende da sanção presidencial.

Se o texto passar, a União criará mecanismos de compensação para as concessionárias, evitando que a falta de arrecadação prejudique a manutenção das estradas.

Leia também: CNH gratuita? Veja quem tem direito a renovação automática em 2026.

Quem terá direito à isenção do pedágio?

De acordo com o texto da proposta, o benefício não será para todos os condutores. A isenção é focada exclusivamente em motoristas autônomos que utilizam o veículo para transporte remunerado. Confira a lista:

Atenção: O benefício será restrito ao exercício da atividade profissional. O uso indevido da isenção fora do trabalho poderá acarretar multas pesadas e suspensão do direito.

O que você achou dessa iniciativa? Acredita que a isenção vai ajudar a baixar o preço das corridas e fretes? Comente abaixo e compartilhe sua opinião!



Fonte: Garagem 360

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