Uma mudança histórica aguardada pelo público PcD foi aprovada pela Câmara: o teto de isenção total de impostos para carros novos subirá para R$ 100 mil. Além disso, o prazo mínimo para vender o veículo foi reduzido, facilitando a troca.
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O que muda nas regras PCD para carros?
Com novas regras, público PCD pode comprar carro com teto de R$ 100 mil. Foto: Freepik
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 altera pontos cruciais que beneficiam o bolso do público PCD e a rotatividade do veículo. Veja só:
- Aumento do teto de isenção: o limite para isenção total dos novos tributos salta de R$ 70 mil para R$ 100 mil. Se o carro custar até esse valor, a alíquota é zero. Se custar mais (respeitando o limite final de R$ 200 mil), o imposto será cobrado apenas sobre a diferença que exceder os 100 mil.
- Troca de carro em menos tempo: redução do prazo mínimo para vender o veículo e comprar outro com isenção. A regra atual de 4 anos caiu para 3 anos. Isso permite que o motorista renove sua frota mais cedo.
Mais opções de carros para PCD
Na prática, elevar a régua para R$ 100 mil coloca no radar do consumidor PCD uma gama muito maior de versões de entrada de SUVs compactos e hatches automáticos que antes ficavam de fora da isenção completa.
No entanto, vale lembrar que o teto máximo do preço do carro (para ter direito a alguma isenção parcial) continua sendo de R$ 200 mil.
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Quando as regras começam a valer?
O texto foi aprovado na Câmara e agora segue para a sanção presidencial, podendo ser aprovado integralmente ou vetado. Assim que virar lei, a dinâmica nas concessionárias deve mudar drasticamente.
Comente abaixo: com o teto de R$ 100 mil, qual modelo você passaria a considerar?