Em 10 estados brasileiros, os carros elétricos e híbridos têm isenção ou desconto no IPVA. A medida visa estimular a adoção de tecnologias menos poluentes e seus benefícios para o meio ambiente. Veja quais são no post.
Quais estados brasileiros que carros elétricos e híbridos têm isenção e desconto no IPVA?
Distrito Federal
No coração do país, a Lei nº 7.591, de 4 de dezembro de 2024, determina a isenção total do IPVA para carros 100% elétricos e híbridos, independente do ano de fabricação ou modelo.
A legislação já existia desde 2019 e ano passado o governador reforçou a isenção, inclusive o ressarcimento para quem pagou o tributo no período em que a nova lei estava sendo debatida.
“Basta que o contribuinte entre com o pedido de restituição em conta corrente, ou mesmo pedir que os valores sejam compensados em outro tributo, como outro IPVA ou até mesmo o IPTU”, explica o secretário-executivo de Fazenda, Anderson Roepke. “Quem ainda não pagou, deve desconsiderar a cobrança.”
Alagoas
A Lei nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023, concede isenção total do IPVA no primeiro ano para veículos elétricos e híbridos.
A partir do segundo ano, o imposto passa a ser cobrado com alíquotas reduzidas em comparação com os veículos a combustão. Para elétricos, a alíquota é de 0,5% no segundo ano e 1% no terceiro.
Já os híbridos, as taxas são de 0,75% e 1,5%, respectivamente, com aumentos graduais nos anos seguintes.
“Além disso, zerando o IPVA desses automóveis isso estimula o mercado de compra e venda dos veículos híbridos e elétricos, que é um segmento que está em grande expansão no mundo, assim como a comercialização de peças desses veículos. Isso também gera um grande estimulo no setor econômico estadual uma vez que atraem novos investidores voltados a fabricação de veículos nesse segmento”, destaca o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
Pernambuco
A alteração da Lei do IPVA, publicada em 30/09/2023, garante isenção total do IPVA para proprietários de veículos 100% elétricos. Os híbridos pagam o mesmo percentual dos veículos a combustão.
Maranhão
O Maranhão isenta veículos 100% elétricos adquiridos em concessionárias e emplacados no estado. O mesmo vale para os híbridos, cuja alíquota é de 2,5%.
Bahia
A Bahia isenta os veículos 100% elétricos adquiridos no estado com valor de até R$ 300 mil de nota fiscal.
Rio Grande do Sul
O estado gaúcho também figura na lista com isenção total do IPVA para veículos elétricos. Os híbridos pagam 3% sobre o valor venal do veículo.
Rio de Janeiro
O estado carioca adota uma abordagem de alíquotas reduzidas para veículos eletrificados. Proprietários de 100% elétricos pagam 0,5% de IPVA, enquanto para os híbridos, a alíquota é de 1,5%.
Mato Grosso do Sul
O Mato Grosso do Sul oferece um desconto de 70% no valor do IPVA para proprietários de veículos elétricos e híbridos licenciados no estado.
Minas Gerais
A isenção é aplicada, por ora, apenas para veículos híbridos produzidos no estado. A medida contempla apenas os modelos fabricados no Polo automotivo da Stellantis: Fiat Pulse e Fastback híbridos.
São Paulo
A isenção em São Paulo é mais específica, valendo para híbridos com motor elétrico que atendam a critérios como potência mínima (40 kW), sistema com tensão mínima de 150 volts e valor inferior a R$ 250 mil. Além disso, esses veículos são isentos do rodízio.
Atualmente contempla apenas a linha Corolla Hybrid.
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Fonte: Garagem 360