Este é um guia que explica, de maneira prática e didática, se idosos com mais de 70 anos pagam IPVA. Você descobrirá o que diz a lei e os procedimentos para garantir os seus direitos. Acompanhe!
Idosos com mais de 70 anos pagam IPVA?
Sim. A propósito, não há uma legislação que garanta isenção ou desconto no pagamento do IPVA para proprietários de veículos com 60 anos ou mais.
Na verdade, essa ideia foi disseminada devido a uma confusão que ocorre na indústria automotiva, uma vez que a isenção é concedida a pessoas idosas (ou não) que têm algumas enfermidades. São elas:
Artrite reumatoide;
Acidente Vascular Cerebral – AVC;
Acidente Vascular Encefálico;
Amputação;
Poliomielite e outras doenças neurológicas
Cardiopatia;
Esclerose múltipla;
Mastectomia;
Parkinson e outras doenças degenerativas;
Escoliose;
Hérnia de Disco, entre outras.
Portanto, se você pertence a um desses grupos, confira, a seguir, como solicitar a isenção do tributo.
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Como solicitar a isenção do IPVA?
Acesse a página da Sefaz do seu estado;
Sempre priorize o endereço oficial www.fazenda.[seu estado].gov.br;
Clique na seção “ISENÇÃO E DISPENSA”;
Escolha a categoria que você se enquadra;
Crie o seu cadastro e complete as etapas.
De maneira geral, esse é o passo a passo que você deve seguir em grande parte dos estados.
Porém, o processo pode varia de acordo com a sua região, uma vez que não há um padrão nacional para solicitar a isenção do tributo.
E se eu não faço parte de nenhum desses grupos?
Uma possibilidade é verificar a legislação do seu estado para conferir se não há descontos para outros tipos de regras.
Por exemplo: no Rio de Janeiro, os carros elétricos pagam 0,5% de tributo, enquanto no Distrito Federal, o proprietário do veículo com essa configuração garante isenção integral do imposto.
Agora que você já sabe todos os detalhes sobre a isenção do IPVA para idoso, continue acompanhando o Garagem360.
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Fonte: Garagem 360
