Um novo projeto de lei em debate no Brasil pode mudar a forma como motoristas devem agir após atropelar um animal nas ruas ou estradas.
A proposta prevê multa de R$ 293,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem atropelar um animal e simplesmente seguir viagem sem comunicar o ocorrido às autoridades.
A ideia é evitar que animais feridos permaneçam por horas na pista sem socorro, além de reduzir riscos de novos acidentes provocados por animais caídos na estrada.
Projeto quer obrigar motorista a comunicar atropelamento
Pelo texto da proposta, o motorista não seria obrigado a prestar atendimento direto ao animal. Mas a obrigação seria comunicar o atropelamento para que o resgate possa ser feito.
Isso poderia ocorrer por meio de contato com:
polícia
órgãos de trânsito
concessionárias de rodovias
serviços de resgate animal
Segundo os defensores do projeto, a medida busca, sobretudo, garantir uma resposta mais rápida ao acidente, permitindo que equipes especializadas sejam acionadas.
Além do aspecto de proteção animal, a regra também teria impacto na segurança viária.
Animais feridos ou mortos na pista podem provocar novos acidentes, especialmente quando motoristas tentam desviar repentinamente.
Debate deve continuar no Congresso
O projeto ainda precisa passar por discussão e votação no Congresso Nacional antes de se tornar lei. Por isso, as regras ainda podem sofrer alterações ao longo da tramitação.
Mesmo assim, o tema já começa a gerar debate entre motoristas, defensores dos animais e especialistas em trânsito.
A discussão levanta uma questão que divide opiniões:
avisar as autoridades após atropelar um animal seria uma obrigação básica de responsabilidade — ou mais uma regra difícil de aplicar na realidade das estradas brasileiras?
Fonte: Garagem 360
